Processo 199368/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2019 15:46
Autuado em 28/03/2019 15:46
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3108/2019 da Primeira Câmara, de 15/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/10/2019 Acórdão   3108/ 2019 Regular THIAGO BARBOSA CORDEIRO
07/10/2019 Acórdão   3108/ 2019 Regular THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS DE PORTO BARREIRO
Gestor atual VANETE MARIA DA ROSA
Gestor das Contas VANETE MARIA DA ROSA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/10/2019 2165 Acórdão nº 3108/2019
03/10/2019 2157 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2019 de 07/10/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1142/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/11/2019 14:52 DP  
07/10/2019 16:48 S1C Acórdão nº 3108/2019 -
07/10/2019 16:48 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1094/2019 -
26/08/2019 15:34 GATBC  
26/08/2019 15:28 SMPJTC  
21/08/2019 10:59 7PC Parecer nº 268/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2018. Pela regularidade das contas, cf. CGM.
20/08/2019 17:12 SMPjTC  
29/03/2019 12:21 CGM Instrução nº 2948/2019 - SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS DE PORTO BARREIRO. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas Regulares.
28/03/2019 15:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1142/2019 -

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